Termos de utilização

(Última atualização: 11 de fevereiro de 2022)

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A Empresa reservamos o direito de rever ou modificar estes Termos de Utilização em qualquer altura, atualizando a presente publicação. Pode consultar a data da última revisão dos Termos de Utilização no subtítulo “Última atualização” que se encontra no início destes Termos de Utilização. Recomendamos que imprima uma cópia destes termos para referência futura.

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1. USO RESTRITO

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A Empresa e terceiros não concedem nenhum direito ou autorização pessoal ou proprietária sobre as marcas registadas, patentes, direitos de propriedade e outros direitos de propriedade intelectual identificados como tais.

2. LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

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O Site pode conter imprecisões e erros tipográficos. A Empresa reserva-se no direito de modificar, corrigir e/ou melhorar o conteúdo atual, bem como os programas e produtos descritos nas informações, sem aviso prévio. Tomamos as diligências necessárias para atualizar as informações no nosso Site, mas não fazemos representações ou garantias, expressas ou implícitas, de que o conteúdo do presente Site seja preciso, completo ou atual.

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Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade da totalidade ou de parte do nosso Site por motivos comerciais e operacionais, sem qualquer explicação ou aviso prévio.

3. HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS

No caso de o presente Site conter hiperligações para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, as mesmas são fornecidas apenas a título informativo. A presença de hiperligações não deve ser interpretada como uma aprovação da nossa parte dos sites relacionados ou das informações que possa obter a partir deles. Não temos qualquer controlo sobre o conteúdo desses sites ou recursos.

O presente Site pode incluir informações e materiais publicados por outros utilizadores do Site, incluindo em quadros de mensagens, salas de discussão ou fóruns. Tais informações e materiais não foram verificados ou aprovados por nós. As opiniões expressas por outros utilizadores no nosso Site não representam as nossas opiniões ou valores.

4. REGRAS DE CONDUTA

Ao utilizar o Site, aceita cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Esperamos que os utilizadores do Site respeitem a lei, bem como os direitos e a dignidade dos outros.

Não pode utilizar o nosso Site e os serviços que oferecemos no nosso Site:

  • de maneira incompatível com as leis e os regulamentos aplicáveis;
  • de maneira ilegal ou fraudulenta, ou com intenção ou efeito ilegal ou fraudulento;
  • com o propósito de prejudicar ou tentar prejudicar ou de outra forma violar os direitos legais ou a dignidade de terceiros;
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  • para enquadrar ou replicar qualquer parte do Site;
  • para criar uma base de dados, descarregando e armazenando o conteúdo do Site;
  • para transmitir intencionalmente quaisquer dados, enviar ou carregar quaisquer materiais que contenham vírus, cavalos de Tróia (Trojans), worms, spyware, adware ou outros programas prejudiciais ou códigos semelhantes projetados para comprometer o funcionamento de qualquer software ou hardware; ou
  • para obter acesso não autorizado ao nosso Site, ao servidor no qual o nosso Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao nosso Site. Comunicaremos qualquer violação às autoridades responsáveis e colaboraremos com essas autoridades, revelando a sua identidade.

Se tivermos conhecimento de atividades, informações ou materiais publicados, transmitidos ou de outra forma disponibilizados através do Site ou em relação com o mesmo que possam constituir uma violação aos presentes Termos de Utilização, temos o direito, mas não a obrigação, de remover ou desativar o acesso às respetivas informações ou materiais ou pôr fim à sua utilização dos nossos sites com efeito imediato. Temos ainda o direito de divulgar a sua identidade a terceiros que aleguem que qualquer conteúdo publicado ou colocado por si no nosso Site constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou do seu direito à privacidade.

5. REGRAS DO FÓRUM E NORMAS DE CONTEÚDO

Podemos disponibilizar um fórum e outros serviços interativos através do presente Site.

Todos os comentários, submissões e publicações feitas no fórum e nos serviços interativos públicos podem ser objeto de algum tipo de moderação. Temos o direito de monitorizar continuamente a troca de ideias e outras publicações e submissões que aparecem nos fóruns do Site. No entanto, tal não pode ser considerado um compromisso da nossa parte, pelo que, na medida em que a lei o permita, não assumimos responsabilidade por qualquer falha, erro, afirmação falsa ou imprecisão que possa surgir como consequência do conteúdo das páginas supracitadas. Ao utilizar o nosso fórum ou outros serviços interativos disponibilizados através do Site ou sempre que utilizar uma função que permita o carregamento de conteúdos para o nosso Site, deve cumprir a letra e o espírito de todas as normas aplicáveis (“Normas de Conteúdo”).

As Normas de Conteúdo aplicam-se à totalidade e a cada parte de qualquer contribuição, publicação ou qualquer tipo de submissão. Segundo as Normas de Conteúdo, as contribuições e submissões devem:

  • ser precisas (caso se tratem de factos);
  • ser genuínas (caso expressem opiniões); e
  • estar em conformidade com a legislação aplicável, com o RGPD e com a legislação do país em que foram publicadas.

Segundo as Normas de Conteúdo, as contribuições e submissões não devem:

  • conter material difamatório sobre qualquer indivíduo;
  • conter material obsceno, ofensivo, odioso ou provocatório;
  • promover material sexualmente explícito;
  • promover a violência;
  • promover a discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
  • infringir direitos de autor, de bases de dados ou de marcas registadas de terceiros;
  • ser suscetíveis de induzir outros em erro;
  • ser feitas em violação de uma obrigação legal devida a terceiros, como uma obrigação contratual ou de confidencialidade;
  • promover uma atividade ilegal;
  • ameaçar, abusar ou invadir a privacidade de uma pessoa, ou causar transtorno, inconveniência ou ansiedade desnecessária;
  • ser suscetíveis de assediar, perturbar, humilhar, assustar ou incomodar qualquer outra pessoa;
  • ser utilizadas para se fazer passar por outra pessoa ou para transmitir uma imagem errada da sua identidade ou afiliação com outra pessoa;
  • dar a entender que provêm da Empresa, se não for esse o caso;
  • defender, promover ou contribuir para atos ilegais, como (apenas a título de exemplo) violação de direitos de autor ou utilização indevida de computadores; ou
  • promover ou recomendar produtos que não possam ser legalmente distribuídos ou publicitados ou cuja distribuição constitua crime ou outro ato ilegal, no âmbito da legislação aplicável; como a publicação de qualquer conteúdo relacionado com a publicidade a medicamentos sujeitos a receita médica.

Faremos o nosso melhor para avaliar os possíveis riscos para os utilizadores, decorrentes de terceiros, durante a utilização do fórum disponibilizado no nosso Site, e decidiremos em cada caso se é apropriado recorrer à moderação do serviço em questão (incluindo o tipo de moderação a utilizar) à luz desses riscos. No entanto, não temos a obrigação de supervisionar, monitorizar ou moderar o fórum ou qualquer outro serviço interativo disponibilizado no nosso Site, e excluímos expressamente a nossa responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente da utilização por um utilizador de qualquer serviço interativo em violação das nossas Normas de Conteúdo, tratando-se ou não de um serviço moderado. A Empresa reserva-se o direito, a nosso exclusivo critério, de editar qualquer submissão e optar por incluir ou não tal submissão nos fóruns ou de outra forma no Site. Além disso, determinaremos, a nosso critério, a existência de violação das nossas Normas de Conteúdo ou das regras de conduta através da sua utilização do nosso Site (incluindo o fórum e todos os outros serviços interativos).

Em caso de violação dos presentes Termos de Utilização, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas.

Prestaremos atenção especial ao cumprimento das regras e regulamentos relativos à promoção e publicidade de medicamentos e dispositivos médicos. Por exemplo, medicamentos sujeitos a receita médica não podem ser publicitados ao público em geral.

Mediante notificação, eliminaremos e modificaremos submissões e comentários que possam ser considerados publicidade ilegal de medicamentos.

Se encontrar um comentário, submissão ou publicação que viole os presentes Termos de Utilização, que seja ilegal ou interfira de alguma forma com as Normas de Conteúdo, informe o moderador por e-mail: [email protected]. Neste aviso, identifique o conteúdo contestado e a sua localização exata. Se, a nosso próprio critério, considerarmos que sua notificação é justificada, removeremos o conteúdo relevante e informá-lo-emos, se apropriado.

Todos os conteúdos que colocar no nosso Site serão considerados não confidenciais e não exclusivos. Você detém todos os seus direitos de propriedade sobre o seu conteúdo, mas é obrigado a conceder-nos uma licença limitada para utilizar, armazenar e copiar esse conteúdo e distribuí-lo e disponibilizá-lo a terceiros. Uma vez que as informações que fornece não são confidenciais, a Empresa reserva-se o direito de utilizar e desenvolver quaisquer ideias, métodos ou know-how para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento e fabrico dos nossos produtos.

6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Não garantimos que o nosso Site seja seguro ou livre de bugs, malware ou vírus. Você é responsável por configurar as suas tecnologias de informação, programas de computador e plataforma para aceder ao nosso Site e para utilizar corretamente o mesmo. Sugerimos a utilização de firewall e software de proteção contra malware.

Na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis e não podemos ser responsabilizados por danos provocados no seu computador ou outros bens ao ligar ao presente Site ou a aceder, utilizar e navegar pelo seu conteúdo, incluindo incidentes não desejados que possam ocorrer durante o descarregamento de materiais, dados, texto, imagem, vídeo ou áudio.

Além disso, na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por danos diretos ou indiretos, perdas ou custos que possam advir do mau funcionamento ou avaria do Site ou de causas semelhantes.

7.PROTEÇÃO DE DADOS E ACESSIBILIDADE

No nosso Aviso de Privacidade e Aviso de Cookies, estabelecem-se os termos nos quais processamos dados pessoais que recolhemos sobre si ou que nos são fornecidos por si. Para aceder ao presente Site, deve aceitar os termos do Aviso de Privacidade e do Aviso de Cookies. Os termos do Aviso de Privacidade e do Aviso de Cookies constituem parte integrante dos presentes Termos de Utilização.

Alguns dos serviços oferecidos no presente Site não requerem identificação prévia, pelo que disponibilizamos acesso ao conteúdo desses serviços sem que seja necessário revelar a sua identidade. No entanto, para visitar certas secções, devemos verificar a sua identidade para garantir que está autorizado a aceder às mesmas (especialmente no caso de profissionais de saúde, em que disponibilizamos conteúdo específico dedicado a profissionais de saúde, de acordo com a legislação aplicável). Caso opte por não fornecer os dados pessoais solicitados, aceita a possibilidade de não conseguir aceder a certas secções do presente Site.

Os canais do presente Site reservados a utilizadores registados (especialmente pacientes e profissionais de saúde aos quais o conteúdo do Site é dedicado) são os seguintes:

  • o conteúdo profissional das páginas do Site relacionadas com temas de saúde.

8. LIGAÇÕES PARA SITES DA EMPRESA, ENQUADRAMENTOS

Pode criar hiperligações para o nosso Site, desde que o faça de forma justa e lícita e não prejudique a nossa reputação ou tire proveito da mesma. Não pode estabelecer ligações que sugiram qualquer forma de associação, aprovação ou patrocínio da nossa parte onde o mesmo não existe.

9. COMPLIANCE

O incumprimento destes Termos de Utilização constitui uma violação grave dos termos em virtude dos quais pode utilizar o nosso Site, sendo que podemos tomar todas ou algumas das seguintes medidas:

  • suspensão imediata, temporária ou permanente, do seu direito de utilizar o nosso Site;
  • retirada imediata, temporária ou permanente, de publicações ou materiais que tenha colocado no nosso Site;
  • emissão de um aviso;
  • procedimentos legais contra si para reembolso de todos os custos em contexto de indemnização (incluindo, entre outros, custos administrativos e legais razoáveis) resultantes da violação;
  • outras ações legais contra si; ou
  • comunicação de tais informações às autoridades responsáveis pela aplicação da lei, conforme consideramos razoavelmente necessário.

10. LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Utilização, o seu objeto e o seu conteúdo (e todas as disputas ou reivindicações não contratuais) são regidos pela lei portuguesa.

Ambas as partes aceitam que a resolução de litígios ou reclamações que surjam em relação a este aviso legal ou o objeto do mesmo sejam da jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

11. CONTACTE-NOS

Caso tenha qualquer questão sobre o Site ou estes Termos de Utilização, por favor contacte-nos através de telefone: +351 210 994 124; email [email protected].